FNQ assina convênio com Secretaria Especial do Ministério da Economia

26/06/2019

MEG será utilizado na modernização da transferência de recursos da União

Nesta terça-feira, 25 de junho, na sede do Ministério da Economia, em Brasília, o presidente executivo da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), Jairo Martins, assinou um convênio com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que faz parte do Ministério da Economia.

Na ocasião, estavam presentes o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia Paulo Uebel, o secretário de gestão Cristiano Rocha Heckert e a diretora de Transferências da União Déborah Arôxa.

“Este é um primeiro e importantíssimo passo para desenvolvimento do Modelo de Gestão da Excelência® (MEG) para a gestão pública”, comentou Jairo Martins.

O objetivo da parceria com a FNQ é garantir a excelência dos resultados alcançados para a sociedade na transferência de recursos destinados a convênios e contratos de repasse de órgãos e entidades que celebram parcerias com Estados, municípios e organizações da sociedade civil, por meio de capacitação gratuita.

As novas diretrizes foram publicadas no dia 24 de junho na Instrução Normativa nº 5/2019 e estão descritas no “Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União” (MEG-Tr).

Cada instituição deverá fazer sua autoavaliação - de acordo com os critérios estabelecidos - e depois planejar as etapas de atuação para aperfeiçoamento da gestão da transferência dos recursos. “É uma oportunidade única. Estamos trabalhando na simplificação, desburocratização, repensando o papel de Estado e a nossa forma de implementar políticas públicas”, ressaltou o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.

Diretrizes - o MEG-Tr oferece aos gestores públicos uma referência baseada em padrões internacionais. Permite a implantação de amplo diagnóstico da gestão e a realização de ciclos contínuos de avaliação. A metodologia foi construída de forma colaborativa com a Fundação Nacional de Qualidade (FNQ), que cedeu o modelo sem custo financeiro. “O MEG-Tr já é uma experiência que deu certo e pode ser um projeto-piloto para fazermos um programa brasileiro de gestão da competitividade, que mobilize todo o País”, destacou o presidente executivo da FNQ, Jairo Martins.

A Instrução Normativa nº 5/2019 dá continuidade à um projeto de modernização das transferências da União para reduzir os custos de transação dos convênios e promover a transparência das ações, assim como aprimorar a efetividade na aplicação dos recursos públicos.  

PBGC - Na ocasião da assinatura, Jairo Martins apresentou, ainda, o Programa Brasileiro de Gestão para a Competitividade, o PBGC, uma iniciativa da FNQ que visa à utilização da metodologia e plataforma de diagnóstico MEG para o desenvolvimento e a implantação de um programa nacional para a melhoria da gestão no País, abrangendo as esferas pública e privada, para melhorar a produtividade, gerar empregos e tornar o Brasil competitivo, resgatando, assim, a confiança interna e externa.

Com informações do Ministério da Economia

Crédito da foto: Hoana Gonçalves/Ministério da Economia

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